COMO UMA ASSESSORIA JURÍDICA PODE AJUDAR SUA EMPRESA
Planejamento é palavra chave para a sobrevivência de qualquer empreendimento.
Mas, por mais que muitos empresários saibam exatamente sobre aspectos importantes como ramo de atuação, concorrência e precificação existem outras questões tão decisivas quanto, mas um pouco mais complexas como a legislação brasileira.
Já pensou como pode ser arriscado tomar uma decisão estratégica sem saber se isso está em conformidade com a lei ambiental ou trabalhista? E na arrecadação tributária? Talvez seu negócio poderia se enquadrar em outro regime te permitindo recolher menos tributos.
Se você já se fez essas perguntas deve ter chegado à conclusão que será bem mais difícil (ou até mais oneroso) começar ou seguir seu negócio sem um profissional do Direito, não é mesmo?
Mas se você ainda não está convencido de que ter uma assessoria jurídica é um investimento nós garantimos que até o final deste texto vamos comprovar o quanto uma assessoria jurídica pode ajudar na sua empresa.
O QUE É UMA ASSESSORIA JURÍDICA
Quem não conhece o ditado: é melhor prevenir do que remediar? Pois bem, evitar riscos de processos litigiosos é um dos principais objetivos de uma assessoria jurídica. E como isso é feito?
A partir do desenvolvimento de ferramentas que auxiliam a empresa na execução de tarefas diárias que passem por procedimentos legais; pelo acompanhamento das atualizações constantes da legislação e pelo aconselhamento na tomada de decisões.
É importante destacar que segundo a lei 8.906/94 a assessoria é uma modalidade jurídica privativa de advogados, devidamente inscritos na OAB.
Além da prevenção, outra modalidade de atuação da assessoria jurídica é o contencioso, quando o processo já foi instaurado.
BENEFÍCIOS DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
Sem dúvida a economia é o benefício mais notado por quem decide contratar um serviço de assessoria jurídica. Aí você se pergunta: como, se este é um serviço pago?
A primeira economia é a de tempo. Ter um profissional de confiança especializado sempre que necessário evita que decisões sejam tomadas de maneira tardia ou equivocada.
E ainda, buscar profissionais em caráter de emergência para resolver questões já instauradas pode levar à escolha de advogados inexperientes ou que desempenhem seu trabalho com menor qualidade visto a falta de conhecimento prévio do seu negócio.
Isso te deixa mais livre para aperfeiçoar produtos e serviços, se atualizar com respeito às tecnologias do setor, inovar em processos e procedimentos e investir em capacitação.
Já a economia de recursos se nota ao evitar situações que podem gerar ônus, como algumas que mencionaremos no próximo tópico.
Mas além da economia existem outros benefícios que ilustram como uma assessoria jurídica pode ajudar sua empresa. Confira alguns deles abaixo:
REPUTAÇÃO
Em tempos de internet, onde notícias (verdadeiras ou falsas) se espalham com uma rapidez nunca vista antes é bom ter cuidado redobrado com sua marca.
Sendo assim, ter uma assessoria jurídica aconselhando os passos do seu negócio evita o envolvimento em casos que atraiam repercussão negativa;
PROFISSIONALISMO
Contar com profissionais da área garante mais assertividade nas ações e gera um senso de confiança e profissionalismo por parte das outras empresas (fornecedores, por exemplo) em relação ao seu empreendimento.
SEGURANÇA
Firmar um contrato pode ser decisivo para uma empresa. Para redigir ou revisar documentos nada melhor do que contar com a experiência de um profissional especializado.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
O suporte de um advogado ou um escritório pode ser feito tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Em geral a assessoria se dá no âmbito do direito empresarial englobando áreas como Direito Trabalhista, Societário, Tributário, Contratual, Ambiental, Sucessório entre outros.
Em cada uma dessas áreas existem riscos que podem se tornar grandes revezes, como por exemplo:
DIREITO TRABALHISTA
O desconhecimento dos direitos e deveres dos funcionários pode gerar reclamações trabalhistas ajuizadas no Poder Judiciário e gastos com honorários advocatícios; execuções, penhoras e bloqueios de contas; pagamentos em duplicidade; sanções administrativas pecuniárias; dificuldade na obtenção de financiamentos; dificuldade de captação e retenção de pessoal; sanções de natureza criminal; entre outros.
DIREITO SOCIETÁRIO
Irregularidades na estruturação societária ou a ausência de planejamento societário entre outras situações acarreta em riscos como sanções administrativas pecuniárias; sanções administrativas de proibições e impedimentos do desenvolvimento da atividade; responsabilização ilimitada dos sócios; conflitos entre sócios; impossibilidade de retirada de certidões; impossibilidade de participação em procedimentos licitatórios; dificuldade na obtenção de financiamentos; sanções de natureza criminal; entre outros.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A opção por um regime tributário inapropriado, o desconhecimento ou descumprimento de obrigações pode incorrer em tributação mais elevada; sanções de natureza administrativa e criminal; sanções administrativas pecuniárias; impossibilidade de retirada de certidões; execuções, penhoras e bloqueios de contas; impossibilidade de participação em procedimentos licitatórios; dificuldade de obtenção de financiamentos; cadastro no CADIN; entre outros.
QUANDO E COMO CONTRATAR UMA ASSESSORIA JURÍDICA
O primeiro passo na hora de escolher o serviço de assessoria jurídica é analisar a reputação do profissional ou escritório a ser contratado e seu histórico de atuação judicial.
Independentemente do porte da empresa, ela é regida por legislações que influenciam em sua performance.
Sendo assim, é recomendável que desde as micro às grandes empresas contem com uma assessoria jurídica a partir do momento de sua formalização. Para atender a todos os tipos de empresa existem diferentes opções de atendimento.
Como mencionamos acima, o dia a dia das empresas é impactado por diversas áreas do Direito e nenhum advogado é perito em todas elas.
Sendo assim, e para evitar a ausência do serviço caso o profissional esteja impedido de fazer o atendimento é interessante avaliar um contrato com um escritório que atenda a diversas frentes.
Os contratos podem ser estabelecidos com base em horas trabalhadas (por projeto), por uma taxa mensal fixa, de maneira remota ou presencial (ou ambas).
O importante é ter em mente que estar bem assessorado juridicamente pode ser um fator preponderante para a sobrevivência e longevidade da sua empresa.