Consultoria Jurídica: quais os benefícios para sua empresa
Benefícios da consultoria jurídica para sua empresa
Imagine os seguintes cenários: 1) Você criou sua marca com muito esforço e após anos no mercado se vê impedido de usá-la porque não a registrou; 2) Sua empresa cresceu e se mudou para um espaço maior, mas só depois de alguns meses você se deu conta que o contrato previa um aumento que passou despercebido; 3) Após algum tempo tendo problemas com uma matéria-prima de baixa qualidade você descobre que seu comprador recebia “presentes” do fornecedor e a empresa não conta com um Código de Ética.
Em geral as empresas se lembram de buscar auxílio advocatício apenas quando uma situação já está instalada. Este tipo de auxílio, chamado contencioso, consiste na análise processual do caso concreto e tem foco na solução dos conflitos.
Por outro lado, um trabalho consultivo tem o intuito de prevenir possíveis problemas jurídicos. Trata-se de uma revisão e orientação sobre condutas e processos para que se enquadrem às leis pertinentes.
Contar com uma consultoria jurídica, como acabamos de descrever, evitaria todos os cenários ilustrados no começo desse texto e outros. É sobre isso que vamos falar neste artigo: os benefícios de uma consultoria jurídica para sua empresa.
Como atua a consultoria jurídica
É importante destacar que o serviço de consultoria jurídica é atividade exclusiva de advogados conforme disposto na Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e que estes profissionais precisam estar devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para prestarem esse tipo de serviço.
Muitas vezes o empresário entende que economizar é buscar a legislação específica para o que precisa, lê-la e respeitá-la. É aí que se enganam. Recorrer a uma consultoria jurídica é recorrer a especialistas. E num país como o Brasil, com uma das legislações mais complexas do mundo, onde um mesmo tema pode ser abordado por mais de um texto normativo e a interpretação, muitas vezes, não é tão clara, contar com um especialista é essencial.
Uma consultoria jurídica conta com profissionais qualificados para atuar na identificação de possíveis problemas e na sugestão de processos que os solucionem. Sendo assim, o primeiro benefício de contar com uma consultoria jurídica na sua empresa é poder dedicar mais tempo ao seu core business ao invés de tentar entender as leis que o regem. Confira outros benefícios a seguir.
Benefícios de uma consultoria jurídica para sua empresa
Como mencionamos anteriormente, mudanças acontecem de maneira constante. Seja na relação entre as pessoas e destas com o meio que as cercam. E isso se reflete na lei. O ordenamento jurídico existe para disciplinar tais relações e para entendê-lo é importante estar sempre atualizado.
Contar com um profissional, ou equipe, com experiência, que conheça os caminhos tortuosos do Direito e se atualize frequentemente é a melhor opção para uma empresa com planos de crescimento sustentável e que queira evitar perdas econômicas. Entre outros benefícios de contar com uma consultoria jurídica podemos citar:
Seus interesses primeiro
Seja na consultoria preventiva ou contenciosa, o objetivo do advogado será sempre diminuir riscos ou minimizar as perdas e elevar suas possibilidades de ganhos. Tudo de acordo com a lei. Portanto, o papel da consultoria jurídica é garantir que seus interesses estejam sempre em primeiro lugar.
Melhoria de processos
A partir de análises e elaboração de pareceres, palestras, treinamentos e outras funções teóricas a consultoria é capaz de tornar alguns processos mais eficientes. Essa otimização acarreta em melhoria nos processos e, consequentemente, nos resultados.
Redução de custos
Poder dedicar-se exclusivamente ao seu negócio e não se preocupar com questões paralelas é um dos benefícios de contar com uma consultoria jurídica, certo? Além de poder focar no que realmente importa e assim ter a chance de crescer é bom ter a segurança de que as decisões são tomadas de maneira fundamentada diminuindo o risco de perdas financeiras. Isso vale para análise de contratos com fornecedores e funcionários e no pagamento de impostos, que podem ser armadilhas custosas para o empreendedor desavisado.
Relação de confiança
Contratar uma consultoria jurídica antes de ter um problema na justiça possibilita uma escolha mais criteriosa pelo melhor serviço. Ser atendido por uma consultoria de qualidade, além dos benefícios já citados sobre atuação preventiva, estabelece as bases de uma relação de confiança com os advogados. Quando a consultoria já conhece as práticas do cliente fica muito mais fácil e eficiente defendê-la, se necessário.
Em quais áreas a consultoria jurídica pode auxiliar
As leis permeiam praticamente toda atividade desenvolvida por uma empresa e para ilustrar isso vamos citar alguns exemplos:
Compliance
Bastante em voga no Brasil e no mundo pode ser um setor específico ou um sistema de regras internas e externas a ser cumprido. O objetivo é preservar a reputação da empresa e demonstrar que nela se cumprem boas práticas. Para desenvolver ou reavaliar seu compliance, a alternativa mais acertada é contar com uma consultoria jurídica.
Propriedade Intelectual
No primeiro cenário, logo no início deste texto, ilustramos a falta do registro de marca como um possível problema para uma empresa. E não é o único. Se você se dedica a inovar e desenvolver novas técnicas ou produtos saiba que o processo de patenteamento no Brasil é um dos mais longos do mundo (5,8 anos). Por isso ter o apoio de especialistas neste processo é garantir que seu trabalho e empenho serão devidamente reconhecidos.
Direito Civil/ Consumidor
Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor protege pessoas físicas e jurídicas? E o que são: inversão do ônus da prova, prerrogativa de foro, responsabilidade objetiva e troca especial decorrente de vício, alguma ideia? Certamente um consultor jurídico sabe. Além de proteger-se é importante estar atento no relacionamento com os clientes e entender o que pode e o que não pode perante a lei.
Contratual
Contratos “de boca” (que seria a ausência de contrato), documentos mal redigidos, que beneficiam apenas uma das partes e descumprimento de cláusulas. Todas essas situações são recorrentes na realidade do empresário brasileiro. Elaborar, interpretar e revisar contratos é um dos serviços mais valiosos que uma consultoria jurídica pode fornecer a uma empresa.
As áreas citadas são apenas alguns exemplos, mas a consultoria jurídica pode ajudar ainda no Direito Trabalhista, Societário, Tributário e até Civil. Se você já se fez a pergunta: será que eu preciso de um advogado? Pode ter certeza que a resposta é sim.