A EMPRESA ZOROASTRO ADVOGADOS ZOROASTRO ADVOGADOS
Somos a ZOROASTRO ADVOGADOS, uma empresa de consultoria e prestadora de serviços especializada na entrega de soluções e produtos, com experiência em atender companhias de todos os tamanhos, espalhadas em vários estados brasileiros, integrando serviços de infraestrutura, segurança e virtualização, com soluções completas de implementação e serviços continuados.
Por meio de disposições constitucionais e da Lei 13.709/18, a legislação brasileira concede direitos às pessoas físicas, denominados Titulares, quanto aos seus dados pessoais.
Nós da ZOROASTRO ADVOGADOS garantimos a transparência e o controle de acesso aos Titulares de Dados Pessoais, proporcionando-lhes a melhor experiência possível, informando e esclarecendo por meio de nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível quais dados pessoais são coletados, para quais finalidades e quais os direitos do Titular dos Dados Pessoais.
Para que Titular de Dados Pessoais possa entender como faremos o tratamento dos dados pessoais, apresentamos a nossa Política de Privacidade.
Destacamos que é de extrema importância a leitura completa e a compreensão desse documento:
DO TERMOS GERAIS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ZOROASTRO C. TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita no CNPJ 04.757.707/0001-06, está localizada Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1856, Salas 1108 e 1109, Ed. Work Center, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT que, e para todos os fins, será considerada a Controladora dos Dados.
Nossa Política de Privacidade foi criada para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento de seus dados pessoais em todos os produtos objeto do negócio jurídico da ZOROASTRO ADVOGADOS, quais sejam: Contamos com uma equipe permanente de advogados altamente especializada e capacitada a desenvolver soluções dos problemas jurídicos em diversas áreas do Direito, de forma célere a personalizada.
Neste sentido, informamos e esclarecemos:
- Dados Pessoais: São as informações que podem ser usadas para identificar o Titular de Dados Pessoais individualmente.
- Autorização de Coleta de Informações: Ao se inscrever o Titular de Dados Pessoais deverá aceitar e autorizar a coleta de seus dados pessoais através do botão “Li e concordo com os termos da Política de Privacidade deste site.”, nos termos da presente política de privacidade.
- Titular de Dados Pessoais: É quem poderá desistir por consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a ZOROASTRO ADVOGADOS através do e-mail: _______
Regulamentação: A Política de Privacidade da ZOROASTRO ADVOGADOS está de acordo com a legislação brasileira, inclusive e especialmente, nos termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis aplicáveis e que venham a ser aplicadas.
- Contato: Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade ou qualquer outra informação, você Titular de Dados Pessoais poderá entrar em contato com a ZOROASTRO ADVOGADOS através do e-mail: ana.caroline@zoroastroteixeira.adv.br
- Controle de Informações: A Política da ZOROASTRO ADVOGADOS descreve quais os dados pessoais que podem ser coletados de Titular de Dados Pessoais ao se inscreverem em nosso site, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
A ZOROASTRO ADVOGADOS como Controladora de Dados, poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais do Titular de Dados Pessoais:
Recebemos dados pessoais dos seguintes titulares:
Clientes contratantes;
Clientes que buscam consulta, parecer ou orientação;
Usuários que realizam cadastro para recebimento de notícias sobre os nossos serviços.
Fornecedores de produtos ou prestação de serviços;
Colaboradores ou terceirizados.
Nome completo;
b) E-mail;
c) Telefone;
d) Empresa onde trabalha;
e) Celular;
f) Logradouro;
g) Cidade;
h) Estado;
i) Data de Nascimento.
j) I.P
Também poderão ser coletadas, armazenadas e utilizadas as seguintes informações:
a) Os detalhes de acesso à ZOROASTRO ADVOGADOS e dos recursos que Titular de Dados Pessoais acessou;
b) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
c) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo;
d) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros;
e) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação.
DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Nós da ZOROASTRO ADVOGADOS não divulgamos a terceiros qualquer dado pessoal fornecido por Titular de Dados Pessoais, exceto:
a) Casos em que ZOROASTRO ADVOGADOS for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida em conformidade com as leis vigentes, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança da ZOROASTRO ADVOGADOS;
c) Mediante ação própria do Titular de Dados Pessoais;
d) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que ZOROASTRO ADVOGADOS poderá compartilhar as informações de Titular de Dados Pessoais com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;
Autorizações de Contato e Divulgação: Os Titulares de Dados Pessoais autorizam a ZOROASTRO ADVOGADOS a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato livremente informados no nosso site.
DO ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Acesso e Retificação de Dados Pessoais: O Titular de Dados Pessoais tem direito a acessar os seus dados pessoais tratados pela ZOROASTRO ADVOGADOS, contatando através do e-mail ana.caroline@zoroastroteixeira.adv.br, que será respondido em horário comercial, no prazo de até 15 (quinze) dias, com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
Exclusão: O Titular de Dados Pessoais tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados pela ZOROASTRO ADVOGADOS, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
Incorreção de Informações. É responsabilidade do Titular de Dados Pessoais manter suas informações atualizadas, sendo certo que, em caso de incorreção, nós da ZOROASTRO ADVOGADOS poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins legítimos ou jurídicos.
Medidas Necessárias de Proteção: Nós da ZOROASTRO ADVOGADOS tomamos as medidas de segurança necessárias para proteger seus dados pessoais contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
Proteção de Senhas: O Titular de Dados Pessoais é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na ZOROASTRO ADVOGADOS.
DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Alterações na Política de Privacidade: Conforme conveniência a ZOROASTRO ADVOGADOS poderá alterar a Política de Privacidade aqui disposta. Entretanto ressalta-se que o uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a ZOROASTRO ADVOGADOS realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, os Titulares de Dados Pessoais serão notificados através do envio de e-mail.
Ajustes Não Notificados: Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que ZOROASTRO ADVOGADOS trata as informações coletadas, nestes casos os Titulares de Dados Pessoais não precisarão ser informados.
DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Armazenamento: Os dados pessoais da conta do Titular de Dados e todas as demais informações são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados por ZOROASTRO ADVOGADOS poderão ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à privacidade dos titulares nos termos desta Política.
Segurança da Informação: Todas as transações da ZOROASTRO ADVOGADOS são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para seus colaboradores, com softwares de segurança atualizados de forma constante.
Notificação: Se ZOROASTRO ADVOGADOS tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou à empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, as autoridades nacionais serão notificadas. Se o Titular de Dados Pessoais, for afetado, iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
Prazo de Armazenamento: A ZOROASTRO ADVOGADOS irá armazenar seus dados durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo, ou que o mesmo seja estipulado por lei ou ação judicial.
Encarregado de Proteção de Dados: Fica definido que a empresa ZOROASTRO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob nº 04.757.707/0001-06, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1856, Salas 1108 e 1109, Ed. Work Center, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT atuará como Encarregado de Proteção de Dados as a Service (DPO as a servisse) da ZOROASTRO ADVOGADOS e poderá ser contatada através do e-mail ana.caroline@zoroastroteixeira.adv.br, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Responsabilidade do Usuário: O Titular de Dados Pessoais será responsável por indenizar por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.
Cooperação com Autoridades: A ZOROASTRO ADVOGADOS coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material que violem as Cláusulas dispostas nesta Política de Privacidade.
Limitação de Responsabilidade: Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pelo site da ZOROASTRO ADVOGADOS. Se Titular de Dados Pessoais divulgar suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas quanto à utilização das suas informações.
DAS LEIS APLICÁVEIS E ÂMBITO JURISDICIONAL
A presente Política de Privacidade adotada pela ZOROASTRO ADVOGADOS é regida pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca de Cuiabá/MT, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas dos termos estabelecidos na mesma, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.