Consultor jurídico: como ele pode ajudar sua empresa?
Como um consultor jurídico pode ajudar sua empresa?
Uma breve pesquisa no Google mostra que ainda existem muitas dúvidas sobre a diferença entre gastos e investimentos. Está claro que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, nossa legislação é bastante complexa e, portanto, qualquer despesa deve ser muito bem planejada.
Percebeu que as dificuldades para empreender estão, muitas vezes, ligadas a dificuldades de interpretação da legislação?
Nesse contexto, a contratação de um consultor jurídico, que pode ser considerada um gasto para alguns, se mostra, na verdade, um investimento.
Ter o suporte de um consultor jurídico para sua empresa é contar com um especialista para formular estratégias de negócios alinhadas à legislação e ao mercado prevenindo possíveis litígios e, com isso, evitar gastos desnecessários.
Para saber mais sobre como um consultor jurídico pode ajudar sua empresa continue lendo este artigo.
Como um consultor jurídico pode ajudar sua empresa
Como especialista da área, o consultor jurídico terá como objetivo defender o melhor interesse da empresa.
Com sua expertise ele será responsável por identificar as demandas peculiares do mercado de atuação do cliente, ser capaz de dar orientações com base nas expectativas de desenvolvimento da empresa e revisar processos indicando quais ações devem ser tomadas para prevenir litígios.
Entre outras áreas, um consultor jurídico pode atuar nas seguintes frentes:
Planejamento tributário
Segundo o Banco Mundial, o Brasil é o país onde as empresas gastam mais horas para pagar seus impostos. São quase 2 mil horas empregadas com esta finalidade.
Desde a entrada em vigor da Constituição de 88 foram criadas mais de 300 mil novas normas apenas neste campo.
Conhecer as normas, entender seu funcionamento e saber quais servem ou não para o seu negócio são imprescindíveis para a sobrevivência da empresa.
É isso que vai garantir que não sejam pagos impostos a mais e que todos os incentivos fiscais e isenções previstos em leis sejam aproveitados.
Ainda que seu contador tenha muito conhecimento sobre o assunto, um consultor jurídico especializado em Direito Tributário estará muito mais familiarizado com os termos, as atualizações e a jurisprudência.
Planejamento empresarial
Não importa o porte, tempo de mercado ou nicho da sua empresa. O planejamento empresarial é uma ferramenta indispensável para quem espera se manter no mercado.
Neste caso, qualquer projeção para o futuro e definição de objetivos passa pela adequação a normas jurídicas.
Estar certo de que suas ações estão respaldadas em conhecimento embasado é certeza de maior assertividade tanto para o estabelecimento de metas quanto para a tomada de decisões.
Segurança nas relações com fornecedores, clientes e colaboradores
Estar em dia com as obrigações e consciente de fazer o que a lei determina transmite maior credibilidade. Um consultor jurídico pode auxiliar nesta tarefa redigindo e revisando contratos de trabalho ou de compra/venda.
A observância aos códigos que regulam as relações com os consumidores é outra rotina necessária a qual o consultor jurídico será capaz de aconselhar tecnicamente.
O que buscar em um consultor jurídico
As habilidades e competências do consultor jurídico são fator preponderante para uma boa parceria com o cliente. É preciso ter experiência na área atendida e outras características como:
Conhecimento técnico
Cumprir prazos
Postura profissional
Trabalhar bem em equipe
Habilidades de negociação
Áreas de atuação de um consultor jurídico
Ter um consultor jurídico para atuar preventivamente na estruturação das políticas e ações do seu negócio só tem pontos positivos. Como tudo que diz respeito a uma empresa está regido por leis, existem várias frentes em que o consultor pode atuar. Algumas delas são:
Direito Societário
Existem cerca de 10 tipos de sociedades empresariais que podem ser constituídas (ou desfeitas). Sem orientação é bem provável que sua boa intenção de empreender em parceria incorra em irregularidades. Estrutura societária inadequada; ato constitutivo omisso e ausência de licenças estão entre os problemas a serem enfrentados por possíveis escolhas não embasadas.
Direito Trabalhista/Previdenciário
Quando mencionamos, logo acima, que contar com um consultor jurídico amplia o senso de segurança no relacionamento com colaboradores nos referimos a escolhas respaldadas no Direito Trabalhista. Do processo seletivo, à progressão de carreira ou um possível desligamento, qualquer ação relacionada aos colaboradores deve passar pelo crivo da lei para evitar possíveis sanções desnecessárias. Processos trabalhistas são os mais comuns e podem ser bastante prejudiciais à reputação de uma empresa.
Contratos
A má gestão de contratos com fornecedores/clientes é uma das grandes lacunas de faturamento das empresas. O desconhecimento ou descumprimento das cláusulas pode gerar perdas econômicas ou de oportunidades de renegociação e, possivelmente, ganhos.
Mais uma vez trata-se de obter segurança jurídica em cada compromisso firmado e de saber que seus interesses estão sendo resguardados de maneira preventiva.
É importante destacar que a função de consultor jurídico pode ser exercida apenas por advogados (devidamente registrados na OAB), de acordo com a lei 8.906/94.
E se você ainda se pergunta se precisa de um consultor jurídico, sugerimos um outro questionamento: porque grandes empresas contam com departamento jurídico?